Porto Saúde para MEI: como consultar elegibilidade e condições
O MEI pode contratar o Porto Saúde como plano empresarial, mas precisa cumprir requisitos que a seguradora confere na análise. Use este roteiro para checar a elegibilidade antes de pedir a cotação.
*Condição comercial da corretora, sujeita às regras informadas na cotação. Não é promoção da operadora.
Atualizado em 20/10/2026 · Por Inovação Corretora de Seguros · Fontes: materiais comerciais Porto Seguro Saúde Referencial RJ I, RJ II e Portomed RJ.
Roteiro de elegibilidade em cinco perguntas
- O CNPJ do MEI tem pelo menos 6 meses? É o tempo mínimo de constituição exigido pela Porto para empresas individuais. Confira a data de abertura no cartão CNPJ.
- O CNPJ é do estado do Rio de Janeiro? O produto é vendido para empresas com CNPJ no RJ.
- Há pelo menos 3 vidas? O grupo mínimo é de 1 titular e 2 dependentes com vínculo. O MEI sozinho não forma grupo.
- Pelo menos 70% das pessoas moram na área do produto? Na Linha Pró, isso significa Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Duque de Caxias ou Nova Iguaçu.
- A linha desejada aceita MEI? As tabelas MEI/ME cobrem as linhas Pró e P. A Linha Tradicional não aceita MEI nem ME.
Se as cinco respostas forem sim, o MEI é elegível nas regras do material. A aceitação final depende da análise da proposta.
Quem pode formar o grupo com o MEI
O microempreendedor é o titular. Os demais participantes podem ser:
- Dependentes: cônjuge ou companheiro(a), filhos naturais ou adotivos até 45 anos, 11 meses e 29 dias, e filhos inválidos sem limite de idade.
- Agregados: pai, mãe, padrasto, madrasta, sogro(a), irmãos, netos, sobrinhos consanguíneos e genro/nora.
- Empregado registrado: o MEI pode ter um empregado, que entra como titular com comprovação de vínculo pela relação do FGTS ou carteira de trabalho.
Os dependentes ficam no mesmo plano do titular. Veja as condições em dependentes no Porto Saúde.
Quanto custa na tabela MEI/ME
Exemplo de família no Bronze Rio Pro enfermaria com coparticipação, tabela MEI/ME (Referencial RJ I):
| Pessoa | Faixa | Mensalidade |
|---|---|---|
| Titular (MEI) | 39 a 43 anos | R$ 277,92 |
| Cônjuge | 34 a 38 anos | R$ 269,10 |
| Filho | 0 a 18 anos | R$ 148,29 |
| Soma | R$ 695,31 | |
| Com taxa (3 × R$ 5,00) e IOF de 2,38% | R$ 727,22 |
Estimativa. O valor final é validado pela seguradora.
Nas tabelas RJ I sem coparticipação, os valores MEI/ME ficam entre 16% e 18% acima da tabela Não MEI na Linha Pró, e entre 11% e 14% na Linha P. As tabelas completas estão na página Porto Seguro Saúde MEI.
E o Porto Bairro?
O material do Porto Bairro (Portomed) não separa tabela MEI e informa que empresas individuais precisam de 6 meses de constituição. A mesma tabela vale para todas as empresas. A aceitação do MEI nessa linha é confirmada na cotação. Como o Porto Bairro tem os menores valores das tabelas, vale incluí-lo na simulação quando a família mora perto de uma das opções de bairro.
Documentos do MEI
- Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
- Cartão CNPJ com data atual.
- Certidão de casamento ou declaração de convivência marital com firma reconhecida das duas assinaturas.
- Certidão de nascimento ou RG dos filhos; para filhos adotivos, termo de tutela.
- Proposta de adesão e declaração de saúde de cada pessoa.
- Para aproveitar carência de plano individual ou adesão: 3 últimos boletos pagos, carteirinha e carta de permanência.
Cuidados antes de trocar o plano individual pelo MEI
O plano empresarial tem regras diferentes do individual. O reajuste anual segue o agrupamento de contratos com menos de 30 vidas, e não o índice máximo da ANS para planos individuais. O contrato depende de o CNPJ continuar ativo e de o grupo não cair abaixo do mínimo de manutenção. Se o plano atual for de operadora congênere, a redução de carência é analisada, desde que não haja intervalo entre os planos. Leia as diferenças entre plano pessoa física e empresarial e as regras de redução de carência.
Situações comuns
- MEI que virou microempresa: continua na tabela MEI/ME, que vale para MEI e ME, e segue sem acesso à Linha Tradicional.
- Empresa que deixou de ser MEI ou ME: passa a usar as tabelas Não MEI, destinadas às demais empresas, e pode avaliar também a Linha Tradicional.
- MEI com CNPJ registrado em outro estado: o produto RJ é vendido para empresas com CNPJ no Rio de Janeiro.
- MEI sem dependentes: precisa de outras duas vidas elegíveis, como um empregado registrado ou agregados aceitos.
Passo a passo para o MEI
- Confira os 6 meses de CNPJ e o grupo de 3 vidas.
- Peça a cotação das linhas Pró, P e, se morar perto de uma opção de bairro, Porto Bairro.
- Escolha a categoria, a acomodação e se haverá coparticipação.
- Reúna os documentos do MEI e dos dependentes.
- Assine a proposta e aguarde a análise, sem cancelar o plano atual antes da aprovação.
O processo completo está em como contratar Porto Saúde.
Depois da contratação
Com o plano ativo, mantenha o CNPJ regular e o grupo acima do mínimo de manutenção. Inclusões de novos dependentes só ocorrem por nascimento, casamento ou adoção, e um empregado contratado depois entra em até 30 dias da admissão.
Quer saber quanto fica para o seu grupo?
Informe as idades e receba a simulação das linhas que atendem sua região.
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Perguntas frequentes
Abri o MEI há 4 meses. Já posso contratar?
Pelo material da Porto, ainda não. Empresas individuais precisam de pelo menos 6 meses de constituição.
O MEI pode incluir os pais no plano?
Sim. Pai, mãe, padrasto, madrasta e sogros são aceitos como agregados e contam para o grupo mínimo, que é de 3 vidas.
Qual linha da Porto o MEI pode contratar?
Pelas tabelas MEI/ME, a Linha Pró e a Linha P. A Linha Tradicional não é aceita. No Porto Bairro, a aceitação é confirmada na cotação.
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