Como contratar o Porto Seguro Saúde
Documentos, elegibilidade, prazos e o passo a passo da contratação do plano empresarial da Porto no Rio de Janeiro.
*Condição comercial da corretora, sujeita às regras informadas na cotação. Não é promoção da operadora.
Etapas da contratação
Cotação e escolha
Idades, cidade e número de vidas definem as linhas possíveis. A corretora compara preço e rede.
Documentos e formulários
Formulários assinados, documentos da empresa e dos beneficiários e critérios de redução de carência.
Orçamento e análise
A Porto emite o orçamento para assinatura e analisa o processo em até 20 dias após o protocolo completo.
Implantação
Kit de boas-vindas, número das carteirinhas, acesso ao site e 1º boleto com 10 dias de prorrogação.
Documentos da empresa
- Contrato social registrado com a última alteração (ou consolidada), Requerimento de Empresário ou Certificado de Microempreendedor Individual.
- Cartão CNPJ com data atual.
- Se houver plano empresarial anterior: relação dos beneficiários e as 3 últimas faturas pagas (quando a adesão for de 100% do plano anterior).
- Entidades (associações, sindicatos, cooperativas, condomínios, ONGs e similares): estatuto social, ata vigente, documento do responsável e guia e relação do FGTS mais recentes. Nesses casos, apenas funcionários são aceitos.
- Formulários da Porto: cadastro do estipulante, termo de contratação, proposta de adesão e declaração de saúde de cada beneficiário; a partir de 30 vidas, questionário de avaliação de risco e layout de beneficiários.
Documentos dos beneficiários
- Funcionários: última relação completa do FGTS e guia de recolhimento paga. Recém-admitidos fora do FGTS: cópia da carteira de trabalho (foto, registro da empresa, número e série).
- Cônjuge: certidão de casamento. Companheiro(a): declaração de convivência marital de próprio punho, com firma reconhecida das duas assinaturas.
- Filhos: certidão de nascimento ou RG; filhos inválidos, também certidão de invalidez do INSS e relatórios médicos. Filhos adotivos: termo de tutela e certidão de nascimento.
- Número da Declaração de Nascido Vivo de todos os nascidos a partir de 1º de janeiro de 2010.
- Nomes completos, sem abreviações, do beneficiário e da mãe, além de telefone e e-mail do titular. A assinatura do titular deve ser igual à do documento (RG ou CNH).
Quem pode participar
Titulares: sócios, diretores e funcionários em atividade com vínculo comprovado; prestadores PJ com limite (1 vida PJ a partir da 4ª vida em grupos de 3 a 9; até 50% do grupo a partir de 10 vidas); estagiários mediante análise. Funcionários afastados precisam enviar declaração de saúde, relatório médico atualizado e laudos para análise.
Dependentes: cônjuge ou companheiro(a), filhos naturais ou adotivos até 45 anos, 11 meses e 29 dias, e filhos inválidos sem limite de idade. Agregados: pai, mãe, padrasto, madrasta, sogro(a), sobrinhos consanguíneos do titular, irmãos, netos e genro/nora.
Adesão mínima: 80% do FGTS, do plano anterior, do contrato social ou de até 2 categorias profissionais. Se o contrato for fechado para 100% do FGTS, outra categoria só entra depois mediante análise.
Tempo mínimo de empresa
| Tipo | Tempo mínimo de constituição |
|---|---|
| MEI | 6 meses |
| PME de 3 a 29 vidas | 3 meses |
| A partir de 30 vidas | 1 ano |
| Empresas CEI | Não aceitas |
Prazos, vigência e pagamento
- A seguradora tem até 20 dias, a partir do protocolo da documentação completa, para analisar a proposta. Nesse período não há cobertura, nem para urgência; por isso, não cancele o plano atual antes da aprovação.
- A vigência é a data escolhida pela empresa, respeitando o prazo de emissão de 20 dias (proposta manual) ou 8 dias (proposta online) após o protocolo.
- O vencimento é no mesmo dia da vigência; o primeiro boleto é emitido pela seguradora com 10 dias de prorrogação.
- A apólice vale por 24 meses, com renovação automática por igual período, salvo aviso com 60 dias de antecedência.
- Se o número de segurados ficar abaixo do mínimo de manutenção, a apólice pode ser cancelada.
Depois da contratação
Inclusões de funcionários (até 30 dias após a admissão), exclusões, alterações de dados e segunda via de cartões são tratadas com a central de atendimento à empresa da Porto. Dependentes só podem ser incluídos depois em caso de nascimento, casamento ou adoção. Verifique também se o contrato prevê permanência mínima antes de qualquer cancelamento.
Quer ajuda com a documentação?
A corretora confere os documentos antes do envio para evitar pendências na análise.
Leia também
Perguntas frequentes
Quanto tempo leva para o plano começar a valer?
Depende da data de vigência escolhida e do prazo de emissão: 8 dias para proposta online e 20 dias para proposta manual após o protocolo completo. A análise da seguradora pode levar até 20 dias.
Posso incluir meus pais no plano da empresa?
Sim. Pai, mãe, padrasto, madrasta e sogros são aceitos como agregados, assim como irmãos, netos, sobrinhos consanguíneos e genro/nora.
Até que idade o filho pode ser dependente?
Até 45 anos, 11 meses e 29 dias. Filhos inválidos são aceitos sem limite de idade.
Conheça outras opções de planos de saúde no Rio de Janeiro
Se você ainda está comparando, veja também estas operadoras no estado do Rio. Cada site traz preços, rede e regras da operadora correspondente, com atendimento da mesma corretora.